Tendo como uma das principais prioridades a qualificação dos portugueses, como condição indispensável para o desenvolvimento da economia e para a concretização do ideal de um país de oportunidades para todos, o primeiro-ministro apresentou novas medidas de apoio aos estudantes.
Sendo eu Estudante do ensino superior, este era um tema que me despertava especial atenção, sendo assim na passada semana assisti ao debate quinzenal da assembleia da república através da televisão.
De seguida irei apresentar as principais medidas anunciadas:
1. Aumento em 10% do valor de todas as bolsas de acção social escolar, no ensino superior. No caso dos bolseiros deslocados, esse aumento será de 15%. Esta medida beneficia um em cada cinco estudantes, num total superior a 73 mil; e o aumento anual da bolsa poderá chegar, nos estudantes mais carenciados que estejam deslocados da sua família, aos 700 euros.
Adicionalmente, os estudantes bolseiros da acção social que se encontrem em mobilidade internacional ao abrigo do programa Erasmus vêem aumentado em 50% o valor da sua bolsa Erasmus, mantendo totalmente o direito à bolsa de acção social durante a estadia no estrangeiro.
2. Alargamento do passe escolar aos jovens até aos 23 anos. Assim, a redução em 50% do preço da assinatura mensal nos transportes urbanos, que hoje abrange os alunos até aos 18 anos, passará a beneficiar também os estudantes do ensino superior, qualquer que seja a instituição, pública ou privada, que frequentem. O passe será válido em mais de 120 operadores de transportes a nível nacional, a que acrescem os transportes de iniciativa municipal que a ele adiram. É, portanto, uma medida que apoia as famílias em despesas essenciais, ao mesmo tempo que incentiva o uso dos transportes públicos.
3. A terceira medida diz respeito à acção social indirecta, isto é, às cantinas e residências. Por um lado, será excepcionalmente garantido que não haverá, no próximo ano lectivo, qualquer aumento do preço mínimo das refeições e do preço do alojamento. Por outro lado, vamos lançar, em colaboração com os municípios interessados, um programa de reforço do investimento, em regime de concessão, em residências universitárias. Este programa tem um duplo objectivo: reforçar o número de lugares disponíveis para estudantes deslocados; e contribuir para qualificar, com a presença de jovens estudantes, as zonas históricas das cidades.